O Licenciamento Ambiental é um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente que visa exercer o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Empreendimentos estão sujeitos a esse mecanismo de Licenciamento visando assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas, na qual se inserem, considerando as interfaces físicas, bióticas, socioculturais e econômicas.
Para tanto, a OIKOS elabora o abrangente e multidisciplinar EIA – Estudo de Impacto Ambiental (e sua síntese na forma de RIMA – Relatório de Impacto Ambiental), estrutura e executa os PBAs – Programas Básicos Ambientais para obtenção e manutenção das Licenças Prévias (LP), de Instalação( LI) e de Operação (LO) de Empreendimentos de variadas características.